A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta falsificação de registros de vacinação contra a COVID-19. O pedido, formalizado nesta quinta-feira (27), alega insuficiência de provas para dar continuidade ao processo.
A investigação teve início após a Polícia Federal acusar Bolsonaro e 16 outros indivíduos de inserirem informações falsas no sistema público de saúde, indicando que o ex-presidente e sua filha de 12 anos teriam sido vacinados contra a COVID-19. Esses registros teriam sido utilizados para facilitar a entrada nos Estados Unidos em dezembro de 2022, período em que restrições sanitárias estavam em vigor.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, afirmou em acordo de delação premiada que o ex-presidente solicitou a inserção dos dados falsos e que entregou pessoalmente os certificados de vacinação a Bolsonaro. Contudo, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, argumentou que as alegações de Cid não foram corroboradas por outras fontes ou documentos, resultando na decisão de não apresentar denúncia formal contra o ex-presidente.
Em resposta ao pedido de arquivamento, Bolsonaro declarou em suas redes sociais: “Depois de meses de manchetes, prisões arbitrárias, buscas e espetáculos, admitiram o óbvio: não havia qualquer prova contra mim.”
Esse desdobramento ocorre um dia após o STF decidir levar Bolsonaro a julgamento por suposta conspiração para tentar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Além disso, o ex-presidente enfrenta outra investigação relacionada ao suposto desvio de joias recebidas do governo saudita. Atualmente, Bolsonaro está inelegível até 2030, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral devido aos questionamentos sobre a real segurança das urnas eletrônicas de votação eleitoral.
O STF avaliará o pedido da PGR e determinará os próximos passos em relação ao inquérito sobre a suposta fraude nos registros de vacinação.
