O presidente da Câmara vai seguir determinação de Moraes e cassar a deputada sem passar pelo plenário.
Em mais um capítulo da crise que opõe o Supremo Tribunal Federal (STF) à Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), contrariou a oposição e anunciou, no dia 10 de junho de 2025, que não pautará a votação para deliberar sobre a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, que ignora a pressão de deputados bolsonaristas, como André Fernandes (PL-CE) e Luciano Zucco (PL-RS), reforça a submissão do Legislativo às determinações do STF, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, e escancara a fragilidade da autonomia parlamentar diante de um Judiciário politizado. Condenado a 10 anos de prisão por suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli, atualmente foragido na Itália, é alvo de uma intervenção judicial que a direita classifica como perseguição orquestrada pela esquerda. Este artigo analisa a decisão de Motta, o impacto político do caso e o agravamento do estado psicológico de Zambelli, vítima de um linchamento promovido pelo establishment petista.
A Decisão de Hugo Motta: Submissão ao STF ou Traição à Oposição?
Na terça-feira, 10 de junho de 2025, Hugo Motta afirmou, durante sessão plenária, que a perda do mandato de Carla Zambelli é uma “consequência automática” da notificação transitada em julgada pelo STF, não cabendo à Câmara deliberar sobre o assunto. “Quando há conclusão de julgamento no Supremo, a decisão judicial deve ser cumprida. Não cabe ao presidente da Câmara colocar isso em votação”, declarou Motta, em entrevista à GloboNews. A postura contrária diretamente ao artigo 55 da Constituição Federal, que determina que a perda de mandato por relatórios criminais deve ser decidida pelo plenário da Casa, com maioria absoluta de 257 votos, mediante provocação da Mesa Diretora ou de um partido político.
A oposição, liderada pelos deputados do PL, reagiu com indignação. André Fernandes acusou Motta de “desrespeitar a Constituição” e “jogar no esgoto” os quase um milhão de votos recebidos por Zambelli em 2022. “A Câmara deveria ser soberana para decidir sobre seus membros. Motta entrega a autonomia legislativa ao STF, que age como um tribunal de exceção sob o comando de Alexandre de Moraes”, declarou Fernandes. Luciano Zucco, líder da oposição, foi além, cobrando que a ordem de prisão e a cassação fossem submetidas ao plenário, conforme exige a Constituição, e classificando a omissão de Motta como “conivência com o autoritarismo judicial”.
A decisão de Motta também gerou críticas nas redes sociais, onde apoiadores da direita, como o usuário @LeoKasura, acusaram o presidente da Câmara de “preferir desobedecer à Constituição a contrariar o ditador do STF”. A hashtag #MottaTraidor ganhou atração, refletindo a revolta conservadora dos dois contra o que veem como uma capitulação do Legislativo ao Judiciário.
O Contexto da Condenação: Uma Perseguição Política?
Carla Zambelli foi condenada em maio de 2025 pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão em regime fechado por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A acusação, baseada em depoimentos do hacker Walter Delgatti Netto, alega que a deputada orquestrou a inserção de um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes no sistema do CNJ. A defesa de Zambelli contesta a validade das provas, argumentando que Delgatti, conhecido por sua atuação no caso “Vaza Jato”, carece de revisão, e que as declarações são uma retaliação por sua postura combativa contra a esquerda e o STF.
Além da pena de prisão, Moraes determinou a perda automática do mandato, a suspensão de salário e verbas parlamentares, e a inclusão de Zambelli na lista vermelha da Interpol, após sua saída do Brasil rumo à Itália. A deputada, que alega buscar tratamento médico para depressão, síndrome de Ehlers-Danlos e síndrome da taquicardia postural ortostática, anunciou a decisão como um “abuso autoritário” e prometeu levar o caso a cortes internacionais. “O STF era como imperador, destruindo famílias e calando vozes. Denunciarei essa perseguição no exterior”, afirmou Zambelli em nota.
A direita vê no caso um padrão de perseguição contra líderes conservadores, enquanto o PT e seus aliados, como Lindbergh Farias (PT-RJ), celebram a decisão como uma “vitória da justiça”. Farias defendeu Motta, argumentando que “Zambelli fugiu do país e não pode pressionar a Câmara a descumprir a lei”. A postura do PT, que governa sob a sombra de escândalos como o mensalão e o petrolão, é vista pela oposição como evidência de um Judiciário cooptado pela esquerda, que pune dissidentes enquanto protege seus aliados.
O Impacto na Autonomia da Câmara: Um Precedente Perigoso
A recusa de Motta em pautar a cassação de Zambelli estabelece um precedente alarmante para a autonomia do Legislativo. Segundo a consultora jurídica Katia Magalhães, o STF não tem competência para decretar a perda de mandato por conta própria, conforme estipula o artigo 55 da Constituição. “O dispositivo é claro: a decisão cabe aos pares do congressista, não a togados. A Constituição de 1988 foi escrita para proteger representantes eleitos contra arbítrios de outros poderes”, explicou Magalhães.
Deputados do Centrão, como os do PSD e PP, admitem nos bastidores que a falta de apoio a Zambelli, que nunca teve bom trânsito com todos os partidos, facilita a decisão de Motta. Diferentemente do caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que mobilizou 300 parlamentares contra uma ação penal, Zambelli enfrentou o isolamento político, agravado por sua saída do país. Contudo, a oposição alerta que a submissão de Motta ao STF pode abrir caminho para novas interferências judiciais no Legislativo, enfraquecendo a democracia.
O Drama Psicológico de Zambelli: Uma Vítima do Sistema
A pressão judicial e o isolamento têm um preço político elevado da saúde psicológica de Carla Zambelli. Diagnosticada com depressão e condições médicas graves, a deputada afirmou que sua saída do Brasil foi motivada pela necessidade de tratamento e pela verdade de que “não sobreviveria à prisão”. O bloqueio de suas contas bancárias, a suspensão de suas redes sociais e as medidas contra sua mãe, Rita Zambelli, e seu filho, João Zambelli, intensificaram o linchamento promovido pelo STF. “O Judiciário não ataca apenas a deputada, mas a mulher e a mãe. É uma perseguição cruel”, declarou Zambelli em entrevista à Rádio Auriverde.
O abandono por aliados, como Jair Bolsonaro, que a culpa pela derrota nas eleições de 2022, agrava o quadro. Antes um líder carismático do movimento “Nas Ruas”, Zambelli agora luta sozinho, em solo estrangeiro, contra um sistema que parece determinado a destruí-la. A direita, apesar de dividida, começa a se mobilizar em sua defesa, com parlamentares como Bia Kicis (PL-DF) e Nikolas Ferreira (PL-MG) denunciando a “ditadura do Judiciário”.
Conclusão: Um Alerta à Democracia Brasileira
A decisão de Hugo Motta de não pautar a cassação de Carla Zambelli é mais do que uma traição à oposição; é uma rendição da Câmara dos Deputados ao STF, que, sob Alexandre de Moraes, se consolida como um instrumento de controle político. Enquanto o PT celebra uma ofensiva contra a direita, a autonomia legislativa é sacrificada, e a soberania do voto popular, representada por Zambelli, é desrespeitada. A luta da deputada, agora foragida, é um símbolo de resistência conservadora contra a tirania judicial. Cabe aos brasileiros exigir que o Legislativo recupere sua independência e rejeite a instrumentalização das instituições pela esquerda.
